Seguradora indeniza cliente por negar cobertura de sinistro.

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da Comarca de São José que condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a Vanderlei de Souza, devido à negativa de cobertura por um incêndio involuntário em sua residência.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Lesões corporais. Prescrição. Não ocorrência. Sentença cassada.

Ação de restituição de valores. Contrato de alienação fiduciária. Ausência de comprovação da venda do bem pelo banco credor. Impossibilidade de se constatar a existência de saldo a favor do devedor.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Execução provisória. Designação de praças. Cabimento.

Paciente deve receber medicamento

CEMIG não terá que pagar indenização

Município obrigado a doar remédio

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Penal. Processual penal. Porte de arma de fogo. Menoridade. Prescrição. Artigo 110, parágrafo primeiro, c/c artigo 109, inciso VI e artigo 115, todos do CP. Extinção da punibilidade. Artigo 107, IV, do CP.

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Tributário. ISSQN. Serviços prestados em município diverso daquele em que se extraiu a nota fiscal. Fraude fiscal caracterizada.

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

TJMG reconhece direito de homossexual

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

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Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo